Política de Privacidade

(Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Lei nº 13.709/2018)

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como tratamos os dados pessoais coletados dos usuários que utilizam nosso aplicativo de fotos modificadas por IA (“Aplicativo”). Ao instalar, acessar ou utilizar o Aplicativo, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com as disposições aqui contidas.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos dados pessoais fornecidos diretamente por você ou gerados durante o uso do Aplicativo, tais como:

• Dados de Cadastro: Nome de usuário, endereço de e-mail e senha.
• Imagens: Fotos que você carrega para serem processadas e modificadas por nossa tecnologia de Inteligência Artificial.
• Dados de Uso: Informações sobre sua interação com o Aplicativo, como preferências de edição, logs de acesso e demais estatísticas de uso.

2. Finalidade do Tratamento de Dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado para as seguintes finalidades:

• Fornecimento do Serviço: Processar e modificar as fotos por meio do nosso modelo de IA.
• Melhoria do Aplicativo: Analisar dados de uso para aprimorar funcionalidades e corrigir eventuais falhas.
• Comunicações: Entrar em contato com você sobre atualizações, suporte ou assuntos relacionados à sua conta.
• Obrigações Legais: Cumprir requisitos legais e regulatórios, sempre que aplicável.

3. Base Legal

Coletamos e tratamos seus dados pessoais com base em:

• Consentimento: Quando você opta por nos fornecer seus dados ou carregar suas fotos para processamento.
• Execução de Contrato: Para possibilitar o uso do Aplicativo conforme suas funcionalidades e garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Para atender demandas regulatórias ou judiciais.

4. Armazenamento de Dados

Os seus dados pessoais e imagens serão armazenados em servidores seguros, localizados no Brasil ou no exterior, enquanto:

• Sua conta estiver ativa.
• O modelo de IA utilizado estiver em funcionamento.

Após a exclusão da conta ou a desativação do modelo de IA, seus dados serão excluídos ou anonimizados, em conformidade com as leis aplicáveis.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

• Fornecedores e Parceiros: Para a prestação de serviços essenciais ao funcionamento do Aplicativo, seguindo as mesmas diretrizes de privacidade e segurança aqui estabelecidas.
• Transferência Internacional: Em casos de armazenamento ou processamento fora do país, garantiremos a observância das disposições legais pertinentes.
• Exigências Legais: Em cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou decorrentes de ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.

6. Direitos dos Titulares de Dados

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso e Confirmação: Solicitar a confirmação da existência de tratamento e obter cópia de seus dados.
• Retificação: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização ou Exclusão: Solicitar a exclusão ou anonimização de dados excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade: Requerer a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação de Consentimento: Retirar seu consentimento para o tratamento de dados, observados os limites legais.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato conosco pelos canais indicados nesta Política.

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso, uso, modificação e divulgação não autorizados. Contudo, a transmissão de dados pela internet não é completamente segura e não podemos garantir a segurança absoluta.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Poderemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, armazenar preferências e coletar informações sobre sua interação com o Aplicativo. Você pode configurar seu dispositivo para bloquear os cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do Aplicativo.

9. Alterações nesta Política

Podemos alterar esta Política a qualquer momento, mediante publicação de uma versão atualizada no Aplicativo, com indicação da data de última atualização. Recomendamos que você revise periodicamente este documento para se manter informado sobre nossas práticas.

10. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo nosso e-mail de suporte: [suporte@fotinho.com.br].

Data da última atualização: [08/01/2025]

Ao utilizar o Aplicativo, você confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e concorda com a coleta, uso e compartilhamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito, em estrita observância à LGPD e às demais legislações aplicáveis.